Com base na Lei nº 8.666/1993, qual é o limite de uma das seguintes modalidades de licitação, tendo em vista o valor est...

Nos termos do art. 6 º, da Lei nº 10.520/2002, qual é o prazo de validade das propostas em um pregão?

Não é documentação relativa à habilitação jurídica prevista literalmente no art. 28, da Lei nº 8.666/1993, o(a):

Com base na legislação federal, as pessoas que trabalham nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista:

Leia o seguinte texto: A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é o órgão federal responsável pela regulação das indústrias...

Sobre cargos em comissão, é correto dizer que:

Com referência à Estrutura e à atuação funcional na Classificação dos Órgãos, eles assim se dividem:

É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos somente quando houver compatibilidade de horários. Qual alternativa apresenta uma acumulação lí...

É uma entidade da administração indireta do Município de Boa Esperança o(a):

Várias são as hipóteses nas quais será dispensável a licitação, nos moldes do artigo 24, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Das hipóteses apr...

O artigo 25, da Lei 8.666/93, e suas alterações, prevê a inexigibilidade em licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: I - cont...