Assinale a alternativa que contém, apenas, atributos dos atos administrativos.

Assinale a alternativa cuja definição a seguir corresponde à CORRETA modalidade de licitação: “Modalidade da qual podem participar quaisquer interessa...

No processo administrativo, salvo disposição em contrário, os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo devem ser praticados no prazo de

Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.

São tipos de licitação, além de outros:

Sobre licitação, analise os itens abaixo:I. A licitação na modalidade de pregão pode ser adotada para a aquisição de bens e serviços cujos padrões de ...

Tendo em vista o regime jurídico dos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

A desapropriação é um dos meios de intervenção do Estado na propriedade. Analise as assertivas abaixo sobre o tema:I. Legislar sobre desapropriação é ...

Nos termos da Lei de Licitações e contratos administrativos (Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021), NÃO é correto afirmar que se trata de reg...

Considerando o regramento previsto na Lei de Licitações e contratos administrativos (Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021), assinale a altern...

“O principal efeito da imposição do tombamento é conservar os bens materiais, coisas móveis ou imóveis que são reconhecidas como portadoras de valores...