Em que data foi decretada a Lei 8.080?

Os agrotóxicos são classificados pela ANVISA, órgão de controle do Ministério da Saúde, em quatro classes de perigo para a saúde. Cada classe é repres...

Com relação à Lei nº 9.782/99, que cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise as seguintes afirmações: A Agência Nacional de Vigilância ...

De acordo com a Lei nº 8080/1990, do Sistema Único de Saúde (SUS), são consideradas diretrizes da saúde:

De acordo com a Lei nº 8.080/90, art. § 1º, o dever de garantir a saúde na formulação e execução de políticas econômicas e sociais consiste à(o):

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Este artigo faz parte da L...

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a Lei nº 8080/1990.

De acordo com os critérios estabelecidos na Lei 9263/96, somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações:

A Portaria GM nº 154/2008, que trata da criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, teve como um dos objetivos apoiar a inserção da Estratégia de...

A respeito das diretrizes e pressupostos do Sistema único de Saúde (SUS), assinale a alternativa CORRETA:

O Decreto nº 7.508/11 regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planej...