É CORRETO afirmar que no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente:

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode ser considerado direito a educação, assegurados a crianças e adolescentes:

Leia as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.I. Os direitos de crianças e adolescente, inscritos legalmente, no Estatuto da...

Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é CORRETO afirmar:I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze (14) anos de id...

Quando surgirem denúncias de casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança e adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao:

O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) foi criado em 13 de julho de 1990 e tornou-se referência mundial como legislação destinada a proteger a...

É CORRETO afirmar que é uma das atribuições do conselho tutelar é:

Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, as decisões do conselho tutelar somente poderão ser revistas:

É facultada ao Estado a oferta de ensino fundamental, para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa CORRETA. A articulação dos serviços de acolhimento com o si...

No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ...