Rodrigo é um adolescente que praticou um ato infracional e fugiu. Sua mãe procurou o conselho tutelar e pediu orientação...

O estatuto da criança e adolescente (ECA) completa no ano de 2015 a idade de:

Sobre o Direito a Vida e a Saúde, é CORRETO afirmar segundo o Estatuto da Criança (ECA):

No artigo 13º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é expressivo dizer que as gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus fil...

No artigo 53º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua ...

Considerando os aspectos apresentados pelo Art. 16 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, em relação ao direito à liberdade, é CORRETO afirm...

No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ...

Considerando que os direitos enunciados no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - “aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discrimina...

Considera-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, n° 8.069 de 1990:

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.

Quando tratamos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Art. 53. A criança e o...