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Conforme o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde:
É CORRETO afirmar que no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente:
Considerando o Art. 7º do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – que coloca que: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saú...
Dona Clara é uma autoridade da área da educação. Em sua escola, quando alguma criança comete um ato de indisciplina, ela a obriga a se vestir de palha...
Leia o texto de um artigo do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – descrito a seguir, e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA: A criança ...
Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, as decisões do conselho tutelar somente poderão ser revistas:
Sobre a aplicação de castigo físico a crianças e adolescentes, é CORRETO afirmar que:
Conforme dispõe Luiz Antonio Miguel Ferreira, o surgimento do ECA "(...) tem como origem a atual Constituição Federal. Com efeito, entre os fundamento...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, n° 8.069 de 1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento ...
Quando tratamos do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Capítulo IV Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Art. 53. A criança e o...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nos permite reconhecer a importância existente em uma inovadora perspectiva que defenda condições ideais ...