A respeito do pagamento de crédito tributário é INCORRETO afirmar que:

O Código Tributário Nacional (CTN) apresenta a definição legal de tributo, estabelecendo seus elementos essenciais, como a obrigatoriedade da prestaçã...

Um novo tributo sobre a ocupação de espaços públicos por comerciantes ambulantes foi instituído por uma prefeitura municipal. Durante a fiscalização, ...

Um município enfrenta um aumento de inadimplência em relação ao IPTU. Como Auditor Fiscal, você é designado para analisar a regularidade da inscrição ...

Acerca do procedimento de Execução Fiscal, assinale a alternativa CORRETA.

Aos Municípios, compete instituir os seguintes impostos, EXCETO:

São tributos de competência dos Municípios, EXCETO:

Segundo os conceitos decorrentes da legislação tributária, a emissão de notas fiscais é um instrumento previsto em favor da arrecadação ou da fiscaliz...

Suspende a exigibilidade do crédito tributário:

A respeito da contribuição de melhoria é CORRETO afirmar que:

No tocante aos Tributos, de acordo com a legislação e doutrina pátria, analise as assertivas a seguir, considerando (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) ...