Assinale a alternativa que apresenta um imposto de competências dos municípios.

A Contribuição de Melhoria é uma espécie tributária prevista no Código Tributário Nacional (CTN) destinada a custear obras públicas que resultem em va...

Um município instituiu uma taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos, cuja cobrança ocorre anualmente. O Auditor Fiscal foi designado para verificar ...

A incidência sobre a prestação de determinado serviço de informática incorre no fato gerador para o município cobrar o:

Suspende a exigibilidade do crédito tributário:

Conforme o Código Tributário Municipal, é CORRETO afirmar:

A respeito da Obrigação Tributária é CORRETO afirmar que:

Quanto ao Crédito Tributário podemos AFIRMAR que:

Segundo o Código Tributário Nacional; Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitu...

Podemos classificar a Obrigação Tributária como acessória ou principal. Sobre esse tema, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a resp...

De acordo com o procedimento para Execução Fiscal previsto na Lei 6.830/80, assinale a alternativa INCORRETA: