Considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, segundo informações do Conselho Nacional de Saúde o Sist...

Verifique as afirmações sobre Agências Reguladoras: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem sede e foro em Brasília, sendo vinculada ao Mini...

O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de ...

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Este artigo faz parte da L...

Para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos na Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despe...

A respeito do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Campo Magro, está INCORRETO:

O artigo 6 da Lei nº 8.080 de 1990 inclui o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a det...

Segundo o Sistema Único de Saúde e Leis Orgânicas de Saúde (Leis 8080/90 e 8142/90), atribua V (Verdadeiro) ou F (Falso) para as assertivas a seguir.(...

De acordo com a Portaria SVS/MS Nº 326, de 30 de Julho de 1997, sobre as condições higiênicos sanitárias dos estabelecimentos produtores/industrializa...

No documento da Política Nacional de Atenção Básica, cada esfera de Governo tem suas responsabilidades, sendo as da Secretaria Estadual de Saúde a res...

A portaria de 2355/2013 altera o cálculo do teto máximo das Equipes de Estratégia de Saúde da Família, ficando assim definido: