NÃO é uma modalidade de licitação:

O Direito Administrativo possui princípios gerais de extrema importância para nortear as ações e atos do Administrador Público. Assinale a alternativa...

É dispensável a licitação:

Qual dos princípios abaixo NÃO fazem parte da Seara Administrativa?

O Poder conferido a Administração Pública de aplicar punição aos servidores por infrações funcionais é o:

Pelo princípio da autotutela a Administração deve anular seus próprios atos que contenham vícios de legalidade.

NÃO consiste um dos princípios dos serviços públicos:

O servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, de acordo com a Lei 8.112/1990. Assinale ...

O prefeito municipal de Juti-MS, após certame licitatório, conforme prevê a Lei Federal 8.886, de 21 de Junho de 1993, realiza um ato administrativo j...

Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, será convocado s...

Alienação é toda transferência de domínio de bens a terceiros.