Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203445202Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 60, é pro...1457941203445202Ano: 2019Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Ubiratã - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoAssinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 60, é proibido qualquer trabalho a menores de:ADoze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.BQuatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.CQuinze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.DDezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203434959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, devem ser encami...Questão 457941203438788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando os aspectos apresentados pelo Art. 16 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, em relação ao direito à liberdade, é CORRETO afirm...Questão 457941203438794Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de processo judiciário quando os interesses da criança ou adolescente colidirem com de seus pais ou responsáveis, a autoridade judiciária deve...Questão 457941203438812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A conduta descrita como crime ou contravenção penal cometida por criança e adolescente é considerada:Questão 457941203439731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo essa legislação, considera-...Questão 457941203446276Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da criança e do adolescente (Lei n, 8.069/90), julgue os itens no que se refere à adoção: O adotando deve contar com, no máximo...Questão 457941203446625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando do Estatuto da Criança e do Adolescente, no CAPÍTULO II Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade Art. 15. A criança e o adoles...Questão 457941203446627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente no Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Ensino fundamental, obr...Questão 457941203446701Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203446716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA: