Considerando a prostituição um modo de vida necessário para o sustento de determinado segmento social e que só o adulto ...

Os casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, devem ser encami...

Considerando os aspectos apresentados pelo Art. 16 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, em relação ao direito à liberdade, é CORRETO afirm...

Conforme o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela socieda...

Leia o texto de um artigo do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – descrito a seguir, e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA: A criança ...

É CORRETO afirmar que é uma das atribuições do conselho tutelar é:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo essa legislação, considera-...

Complete as lacunas de acordo com o descrito no artigo 53 do ECA.I – A _____________ e o adolescente tem direito à _______________________,visando ao ...

A adoção não atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pai...

Se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os r...

Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA: