No artigo 11, inciso 1°, diz que o atendimento da Saúde possui prioridade, tais como:

Os casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, devem ser encami...

Leia as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.I. Os direitos de crianças e adolescente, inscritos legalmente, no Estatuto da...

Conforme o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – os filhos havidos fora da relação do casamento:

Dona Luzia é dirigente de estabelecimentos de ensino fundamental é já esgotou todos os recursos escolares no que se refere à reiteração de faltas inju...

De quem é o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente?

É facultada ao Estado a oferta de ensino fundamental, para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa CORRETA. A articulação dos serviços de acolhimento com o si...

Segundo o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - no contexto familiar é CORRETO afirmar que:

Como descrito no artigo 56 do ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

Assinale a alternativa INCORRETA. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da ...