Analise as assertivas a seguir: I - Lei Orgânica Municipal é responsável por regular os aspectos políticos do município,...

Com base na Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com as normas constitucionais, a criação, incorporação, fusão e desmembramento dos Municípios, obedecerão às seguintes etapas:

Em que ano os eleitores de todo o Brasil poderão votar em apenas um candidato a Senador, tendo assim a oportunidade de renovar 1/3 do Senado Federal?

A Constituição da República Federativa do Brasil aponta a saúde como um direito social, juntamente com a educação, a alimentação, o trabalho, a moradi...

É defeso ao Município dispensar servidor sindicalizado que seja candidato a cargo de direção ou representação sindical, a partir de qual momento?

Analise as afirmativas abaixo: I - Liberdade da pessoa física (liberdade de locomoção, de circulação)II - Liberdade de pensamento, com todas as suas l...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ________________ garante, entre outros, os seguintes direitos: de ir e vir, de opinião e expressão,...

J.S.W. é conhecido vereador que se elegeu com grande clamor público, pois prometeu acabar com a violência de seu município, uma vez que iria propor e ...

O controle de constitucionalidade em relação à Constituição Federal é tema relevante dentro do estudo do direito constitucional. Dentre as várias açõe...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...