Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203455525A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941203455525Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Mandaguari - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:AA cidadania, a proteção aos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.BA cidadania, a proteção aos direitos humanos, a independência nacional, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.CA soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a preponderância dos direitos humanos.DA soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451932Direito ConstitucionalA doutrina admite que não há norma jurídica, senão norma interpretada. Essa assertiva, com efeito, tem aplicação em relação às normas constitucionais,...Questão 457941203452764Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do Direito do TrabalhoQuestão 457941203456558Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida mediante controles interno e externo. Sobre o tema, com base nas disposições constitucionais, assinale a alt...Questão 457941203457484Direito ConstitucionalAo Município compete providenciar tudo que diz respeito ao interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, várias atribuições....Questão 457941203459054Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil determina que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e ...Questão 457941203465872Direito ConstitucionalO Art. 52 da Constituição Federal estabelece que compete privativamente ao Senado Federal suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada ...Questão 457941203468155Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu Art. 226 discorre sobre a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado....Questão 457941203471890Direito ConstitucionalDe acordo com o tratamento constitucional dado à saúde, analise a assertiva a seguir: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante...Questão 457941203471891Direito ConstitucionalAcerca da proteção constitucional da saúde, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.I. A assistência à saúde é livre à iniciativa priv...Questão 457941203479652Direito ConstitucionalSão princípios fundamentais conforme o Art.1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, EXCETO.