Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203455947Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de suspensão do crédito tributário, prevista no Código Tributário Naci...1457941203455947Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Nova Olímpia - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito FiscalAssinale a alternativa que apresenta uma hipótese de suspensão do crédito tributário, prevista no Código Tributário Nacional:ACompensação.BDepósito do montante integral.CPrescrição.DDecisão judicial passada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451847Direito TributárioConforme o Supremo Tribunal Federal e a doutrina majoritária, há, no ordenamento jurídico brasileiro, cinco espécies de tributos (impostos, taxas, con...Questão 457941203452744Direito TributárioPara os efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requ...Questão 457941203452958Direito TributárioÉ de competência tributária da União: I- O imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.II- O imposto sobre grandes ...Questão 457941203456302Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Sendo assim, com ba...Questão 457941203457485Direito TributárioAssim como o município detém uma série de obrigações e direitos, também lhe são vedadas algumas atividades. Verifique as sentenças abaixo e marque, re...Questão 457941203458710Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir impostos, taxas, e contribuição de melho...Questão 457941203458876Direito TributárioO art. 150 da Constituição Federal trata da regra que veda à União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituírem tratamento desigual entre contr...Questão 457941203461803Direito TributárioO sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções ...Questão 457941203462139Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203466921Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, o pagamento, a compensação, a prescrição e a decadência, entre outros, extinguem o crédito tributário. Nes...