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No Brasil, qual das seguintes instâncias representam, respectivamente, os poderes Executivo e Legislativo?
O prefeito de São José dos Pinhais está no meio do seu mandato quando é notificado para tomar posse em concurso que prestou antes das eleições. O carg...
Assinale a alternativa que indica alguns dos princípios adotados como valores supremos da sociedade brasileira pela atual Constituição da República:
A Câmara Municipal exerce funções legislativas, fiscalizadoras, administrativas, judiciárias e de assessoramento. Sobre essas funções verifique as sen...
O Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 descreve que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, g...
A repartição de competências é um dos principais elementos do federalismo. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.
No que diz respeito à disciplina constitucional do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.
Suponha que o Estado do Paraná preveja, em sua constituição estadual, a existência de um Conselho Estadual de Contas dos Municípios, com o objetivo de...
Acerca do Poder Constituinte, de acordo com a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que:
Com respeito ao Tribunal de Contas da União, é INCORRETO afirmar que:
A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a se...