Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203458792Dentre as hipóteses abaixo indicadas, assinale aquela que NÃO é considerada hipótese de extinção do crédito Tributário d...1457941203458792Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito TributárioDentre as hipóteses abaixo indicadas, assinale aquela que NÃO é considerada hipótese de extinção do crédito Tributário de acordo com o Código Tributário Nacional.APagamento.BIsenção.CRemissão.DDecisão judicial passada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452283Direito TributárioA respeito da execução fiscal (Lei nº 6.830/80), considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203452490Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA, conforme o Código Tributário Nacional.Questão 457941203458706Direito TributárioCom base na Lei Complementar 116/2003, considere as afirmativas a seguir sobre os serviços de locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem o...Questão 457941203458873Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Exigir ou aumen...Questão 457941203466764Direito TributárioA respeito da crédito tributário, conforme o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203466794Direito TributárioAcerca do custeio do serviço de iluminação pública, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203467091Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA, a respeito da legislação tributária, conforme o Código Tributário Nacional:Questão 457941203473693Direito TributárioCom base no entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça a respeito da execução fiscal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203473822Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: em ação de mandado de segurança que questionava a constituição de crédito tributário foi deferida liminar su...Questão 457941203473857Direito TributárioSobre os impostos de competência da União, é INCORRETO afirmar que: