Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203458797De acordo com a Constituição Federal vigente, os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir __________, na forma ...1457941203458797Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaDe acordo com a Constituição Federal vigente, os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir __________, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública:Assinale a alternativa que completa a lacuna acima.AImposto.BContribuição.CEmpréstimo compulsório.DTaxa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203453127Direito TributárioSobre o sistema tributário nacional, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203458794Direito TributárioEm relação ao crédito Tributário, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5172/1966):Questão 457941203458872Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, o indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado:Questão 457941203461922Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, excluem o crédito tributário:Questão 457941203465874Direito TributárioAcerca das imunidades tributárias, de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941203466591Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir imposto sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de...Questão 457941203466717Direito TributárioSalvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da...Questão 457941203466923Direito TributárioSegundo o Código Tributário Municipal de Guarapuava, a isenção, ainda quando prevista em contrato, será sempre decorrente de Lei que especifique as co...Questão 457941203473667Direito TributárioDe acordo com a doutrina, o tributo com o objetivo precípuo de inibir ou induzir determinadas condutas por parte dos contribuintes classifica-se, quan...Questão 457941203479530Direito TributárioCom base na Lei Complementar 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), considere as afirmativas a seguir: I - ...