Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203473667De acordo com a doutrina, o tributo com o objetivo precípuo de inibir ou induzir determinadas condutas por parte dos con...1457941203473667Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cândido de Abreu - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos e AtributosDe acordo com a doutrina, o tributo com o objetivo precípuo de inibir ou induzir determinadas condutas por parte dos contribuintes classifica-se, quanto à finalidade, como:Afiscal.Bparafiscal.Cextrafiscal.Darrecadatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452702Direito TributárioNão é exceção ao princípio da anterioridade nonagesimal:Questão 457941203455949Direito TributárioQuando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, o vencimento do crédito ocorre:Questão 457941203456305Direito TributárioConsidere as seguintes afirmativas sobre a Lei municipal nº. 1.891/2009, que institui a Planta Genérica de Valores para fins de cálculo de impostos e ...Questão 457941203458789Direito TributárioEm relação à obrigação tributária, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5172/1966).Questão 457941203458802Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do Crédito Tributário:Questão 457941203462139Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203465941Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:Questão 457941203479532Direito TributárioCom base na Lei Complementar 116/2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o preço do serviço, porém não se incluem na ...Questão 457941203479533Direito TributárioCom base na Lei Complementar 116/2003, sobre serviços de administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito e congêneres,...Questão 457941203534405Direito TributárioÉ possível que a dívida ativa da Fazenda Pública tenha que ser exigida de sujeito passivo que esteja submetido a processo falimentar. Nestas hipóteses...