Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203458872Segundo o Código Tributário Nacional, o indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado:1457941203458872Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Campo Mourão - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalSegundo o Código Tributário Nacional, o indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado:ASujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.BSujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.CResponsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.DContribuinte, independentemente de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador, sua obrigação decorre da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451953Direito TributárioAssinale a alternativa que indica CORRETAMENTE hipótese de exclusão do crédito tributário, conforme o Código Tributário Nacional.Questão 457941203452985Direito TributárioA superação do positivismo jurídico irrestrito coloca em debate, nos tempos atuais, a lição de que a jurisprudência não é fonte primária do direito, n...Questão 457941203458797Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal vigente, os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir __________, na forma das respectivas leis, para o c...Questão 457941203458801Direito TributárioDe acordo com os princípios gerais do Direito Tributário, assinale a alternativa correta:Questão 457941203466586Direito TributárioCom base no Código Tributário do Município de Honório Serpa, assinale a alternativa INCORRETA sobre o Imposto sobre Transmissão “inter vivos”, a qualq...Questão 457941203466712Direito TributárioO Código Tributário Nacional define normas para interpretação da legislação tributária quando não houver disposição expressa sobre um caso específico....Questão 457941203466721Direito TributárioA Constituição Federal da República Federativa do Brasil define as competências tributárias de cada Ente da Federação. Sobre o tema dispositivos Const...Questão 457941203466760Direito TributárioSobre o crédito tributário e o lançamento, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203467086Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, o crédito tributário é constituído pelo lançamento. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203473826Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA, a respeito da administração tributária.