Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203459432De acordo com o Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), considera-se cri...1457941203459432Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com o Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), considera-se criança, para os efeitos desta lei:AA pessoa com 13 (treze) anos de idade completos.BA pessoa com 15 (quinze) anos de idade completos.CA pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos.DA pessoa até 14 (quatorze) anos de idade completos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203457786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O estatuto da criança e do adolescente estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de ma...Questão 457941203458040Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Formulado com o objetivo de intervir positivamente na tragédia de exclusão experimentada pela nossa infância e juventude, o ECA - Estatuto da Criança ...Questão 457941203458210Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e alterações posteriores) é:Questão 457941203458306Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São consideradas atribuições do Conselho Tutelar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90 e alterações posteriores): I ...Questão 457941203463037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A instituição que desenvolva programa de acolhimento institucional a crianças e adolescentes, deve seguir princípios estabelecidos pelo Estatuto da Cr...Questão 457941203463451Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990, é reconhecido internacionalmente como um dos mais avançados Diplomas Legais dedicado...Questão 457941203463453Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma iniciativa de relevância estrutur...Questão 457941203463689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e pa...Questão 457941203473245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Resolução 170, de 10 de dezembro de 2014, em seu artigo 40 e 41, dispõe sobre os deveres e vedações dos membros do Conselho Tutelar. Com base na ref...Questão 457941203474268Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO: