São consideradas atribuições do Conselho Tutelar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90...

Considerando o estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990 e alterações posteriores) os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde, ...

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações d...

Compete ao Conselho Tutelar promover a execução de suas decisões e, para tanto, requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço soc...

Qualquer cidadão, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal ou Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente são parte legítima para requerer aos...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) condena o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante com...

De acordo com o Art. 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que NÃO constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar?

O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 - é reconhecido internacionalmente como um dos mais avançados Diplomas Legais dedicados à g...

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 18-B afirma para os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...

De acordo com o Art. 4º da Lei Federal nº 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e ...