Em relação à história das Constituições do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

Supondo que determinada Assembleia Legislativa aprove lei estadual com vistas a manter válidas e prorrogadas automaticamente permissões já exauridas d...

Sobre a constitucionalização do Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o texto constitucional, o Brasil adota uma clássica divisão de três poderes. Quais são esses poderes?

Aos dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cida...

Acerca da estabilidade dos servidores públicos, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

A Constituição Federal do Brasil define que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder ________ Municipal, mediante controle externo, e pelo...

O Estatuto da Criança e do Adolescente expressa uma série de direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Marque a alternativa que NÃO indica ex...

A Constituição da República Federativa do Brasil trata sobre a competência tributária dos municípios. Com base nessa norma, é de competência tributári...

Acerca da repartição das receitas tributárias, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Sobre os ecossistemas brasileiros, é correto afirmar que: