Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203457033Aos dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, polí...1457941203457033Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Coronel Vivida - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAos dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro, dá-se o nome de:ADireitos e Garantias Fundamentais.BDireito Trabalhista.CPrevidência Social.DDireito Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203451937Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203452074Direito ConstitucionalO sistema educacional brasileiro, segundo o texto constitucional, deve estar pautado em determinados princípios básicos. Assinale a alternativa que NÃ...Questão 457941203452220Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica pessoa sem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade, de acordo com a Constituição Federal de 19...Questão 457941203452410Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, a respeito do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação popular e do mandado de injunção.Questão 457941203455567Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta:Questão 457941203457790Direito ConstitucionalConsiderando os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203460343Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Brasil, a educação nacional deve estar baseada em determinados princípios. Leia as opções a seguir e assinale a que NÃ...Questão 457941203461049Direito ConstitucionalAs funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidore...Questão 457941203462807Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, permite emenda ao projeto de Lei Orçamentária Anual:Questão 457941203473702Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra o direito de expressão e de livre manifestação do pensamento, de um lado, e o direit...