///
No que diz respeito aos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Os atos que informam, esclarecem ou sugerem providências necessárias à prática dos atos administrativos são de natureza:
A Constituição da República de 1988 (CR/88) prevê que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórc...
Leia com atenção a descrição do seguinte princípio do Direito Administrativo: “Este princípio diz respeito à obrigação de levar ao conhecimento do púb...
A respeito do poder de polícia, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação aos consórcios públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Dentre os princípios da Administração Pública estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indica um princípio...
No âmbito das instituições públicas, entendemos como _____________________ todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, que exerce funçõ...
Em relação à concessão e à permissão de serviços públicos, conforme a Lei 8.987/95, é CORRETO afirmar que:
Em conformidade com o Art. 1º da Lei 8.429/92, alterada pela Lei nº 14.230/21, constitui atos de improbidade administrativa que causa lesão ao erário,...
Leia com atenção o texto a seguir: “Extremamente importante, é o conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo a função temporár...