Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203468989Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:1457941203468989Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Xambrê - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteOs hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:AFornecer certidão de nascimento onde constém necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.BIdentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade de saúde competente.CManter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.DManter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de vinte anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203457730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90) garante em seu art.22, parágrafo único, que a mãe e o pai, ou os responsáve...Questão 457941203458017Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às normas para colocação em família substituta previstas na Lei 8.080/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa cor...Questão 457941203461641Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetências.Questão 457941203461665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É vedado ao Conselho Tutelar aplicar e ou executar as medidas socioeducativas, previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941203463670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o que dispõe a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990?Questão 457941203473340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à Educação é um direito constitucional aplicado a todos os cidadãos, inclusive aqueles que não tiveram acesso à educação na idade correspond...Questão 457941203473415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ressalta em seu art. 94, as entidades que desenvolvem programas de internação. Dentre as suas obrigações,...Questão 457941203474118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 124, são direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, o de:Questão 457941203475348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Preencha as lacunas, colocando V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas sobre os deveres que o Estado assegura para a criança e o adolescente ...Questão 457941203475557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No art. 40 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) o adotando deve ter quantos anos para a adoção, até a data do pedido?