Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203471125Os estabelecimentos de saúde devem garantir e proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais...1457941203471125Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Campo Mourão - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaOs estabelecimentos de saúde devem garantir e proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação:ADe criança até doze anos incompletos.BDe criança ou adolescente.CDe criança ou adolescente até dezesseis anos.DQuando houver risco de vida para a criança ou adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203454134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm determinados direitos, por serem pessoas humanas em processo de de...Questão 457941203457273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) discorre sobre o direito à liberdade e compreende os seguintes aspectos ...Questão 457941203458394Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente – E.C.A (Lei n. 8069/90) a pessoa até que idade?Questão 457941203461635Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, “acolhimento institucional” e “internação em estabelecimento educacional” são medidas socioeduca...Questão 457941203461656Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Convenção Sobre os Direitos da Criança, as crianças possuem o direito ao lazer, ao divertimento e às atividades recreativas próprias d...Questão 457941203461670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As decisões do Conselho Tutelar serão tomadas pelo seu colegiado, conforme dispuser o Regimento Interno. As medidas de caráter emergencial, tomadas du...Questão 457941203461671Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No exercício de suas atribuições, o Conselheiro Tutelar deverá observar o princípio da proteção integral e prioritária dos direitos da criança e do ad...Questão 457941203461673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qualquer cidadão, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal ou Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente são parte legítima para requerer aos...Questão 457941203462965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as disposições gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203475682Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que contém dois dos Direitos Fundamentais citados na Lei nº 8.069/1990, que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente.