Assinale a alternativa que indica espécie de tributo vinculado que se presta a remunerar a prestação de serviço público:

Considere as assertivas abaixo: I - É cabível mandado de segurança para declarar o direito à compensação nas situações em que forem impostas exigência...

De acordo com o Código Tributário Nacional, a cessação do crédito tributário subordina-se à ulterior verificação do lançamento, na forma da lei. No qu...

De acordo com o Código Tributário Municipal, analise as afirmativas que apresentam as situações de aplicação e vigência da legislação tributária.I - A...

O Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) descreve o lançamento tributário como sendo o “procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrênc...

Nos termos do Código Tributário Nacional, a Fazenda Pública ou seus servidores são proibidos de divulgar informação obtida em razão do ofício sobre a ...

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Quando o sujeito passivo tenha relação pe...

Quais são, respectivamente, as alíquotas mínimas e máximas referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme o Código Tributário Mun...

Em relação a obrigação tributária, considere: I - Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exi...

A respeito do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA, a respeito da obrigação tributária.