Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203466767Quais são, respectivamente, as alíquotas mínimas e máximas referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, co...1457941203466767Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jandaia do Sul - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaQuais são, respectivamente, as alíquotas mínimas e máximas referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme o Código Tributário Municipal?A3% (três por cento) e 6% (seis por cento).B0,5% (meio por cento) e 4% (quatro por cento)C2% (dois por cento) e 5% (cinco por cento).D1% (um por cento) e 3% (três por cento).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203452429Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203455951Direito TributárioSem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em ra...Questão 457941203458711Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, os impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), sobre os serviços de qualquer natureza (ISS...Questão 457941203466585Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Honório Serpa, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o val...Questão 457941203466714Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta o conceito de Sujeito Ativo previsto no Código Tributário Nacional:Questão 457941203466719Direito TributárioA lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requeriment...Questão 457941203466729Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normat...Questão 457941203473693Direito TributárioCom base no entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça a respeito da execução fiscal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203473731Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA, a respeito da obrigação tributária.Questão 457941203534414Direito TributárioA tutela de execução em que a Fazenda Pública figure como ré reger-se-á por normas especiais ao procedimento aplicados aos casos em que não há a prese...