A eleição dos componentes da Mesa ocorre após a posse dos vereadores, devendo os eleitos ser automaticamente _______. Ca...

Segundo o Art. 7º, qual das alternativas NÃO é uma forma de provimento em cargo público?

De acordo com o Estatuto do Servidor de Rancho Queimado, denomina-se ___________ a graduação vertical ascendente, existente no plano de carreira e rem...

Entre outras atribuições, compete ao Prefeito prestar contas, anualmente, à Câmara Municipal. Até quantos dias após o encerramento do exercício esta p...

No que se refere à organização contábil, a Câmara Municipal poderá ter a sua própria contabilidade. Para tanto, a contabilidade da Câmara Municipal en...

A Lei Orgânica do Município de Treviso/SC define regras para a realização de operações de crédito e para o envio das leis de planejamento orçamentário...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Painel/SC, os anúncios luminosos deverão ser colocados de forma que não projetem luz contra residên...

Considera-se Comércio Ambulante, para efeito desta Lei, toda e qualquer forma de atividade lucrativa, de caráter eventual ou transitório, que se exerç...

Os proprietários de terrenos edificados ou não, localizados dentro do perímetro urbano serão obrigados a mantê-los roçados, limpos e drenados. O descu...

De acordo com o Código de Posturas de Agrolândia, qual das opções apresenta uma prática considerada irregular quanto à higiene das habitações?

Acerca da saúde, nos termos da Lei Orgânica, assinale a alternativa INCORRETA.