Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203486421São condições de elegibilidade para o exercício do mandato de Vereador, EXCETO:1457941203486421Ano: 2025Banca: FênixOrganização: Prefeitura de União do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de União do OesteTexto associadoAs questões 11 a 15 se referem à Lei Orgânica Municipal de União do Oeste.São condições de elegibilidade para o exercício do mandato de Vereador, EXCETO:Aa nacionalidade brasileira.Bo pleno exercício dos direitos políticos.Co alistamento eleitoral.Da desfiliação partidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484511Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 1º, qual é o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Agrolândia?Questão 457941203485073Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica, é dever do município de Rancho Queimado assegurar a proteção do meio ambiente. Nesse sentido, qual das ações abaixo NÃO ...Questão 457941203485367Legislação Municipal (Santa Catarina)Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, pode-se controlar pessoal por tempo determinado. São de necessidade temporár...Questão 457941203485517Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca dos bens municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203485520Legislação Municipal (Santa Catarina)O trabalho extraordinário, previamente autorizado pela chefia imediata, motivado pelo acúmulo ou serviços inadiáveis, será remunerado em 50% quando re...Questão 457941203485659Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma das competências exclusivas da Câmara Municipal é criar a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requeri...Questão 457941203485733Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere à organização contábil, a Câmara Municipal poderá ter a sua própria contabilidade. Para tanto, a contabilidade da Câmara Municipal en...Questão 457941203485908Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das leis delegadas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203488036Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Código de Obras de Agrolândia, todas as obras de construção, acréscimo, modificação ou reforma a serem executadas no Município de Agrolâ...Questão 457941203489133Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito, enquanto Chefe do Poder Executivo municipal, exerce funções político-administrativas essenciais à condução dos negócios públicos locais. A...