Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203489921O Auxílio-Funeral será devido ao membro da família do servidor, legalmente habilitado, por ocasião de seu falecimento, e...1457941203489921Ano: 2024Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Rancho Queimado | Estatuto dos Servidores de Rancho QueimadoTexto associadoA questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de Rancho Queimado.O Auxílio-Funeral será devido ao membro da família do servidor, legalmente habilitado, por ocasião de seu falecimento, em valor equivalente a:AMeio piso salarial do Município de Rancho Queimado.B1 piso salarial do Município de Rancho Queimado.C1 piso salarial e meio do Município de Rancho Queimado.D2 pisos salariais do Município de Rancho Queimado.E2 pisos salariais e meio do Município de Rancho Queimado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203484064Legislação Municipal (Santa Catarina)As contas da Administração Direta e Indireta Municipal serão submetidas ao sistema de controle externo, mediante encaminhamento ao Tribunal de Contas ...Questão 457941203484414Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores, eleitos pelo voto direto e secreto, dentre os brasileiros maiores de dezoito anos, no gozo de seus direito...Questão 457941203485851Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica estabelece que o Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, auxiliado por ________, e que o Prefeito e o Vice-Prefeito serão e...Questão 457941203486365Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca dos vereadores, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203486422Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma competência exclusiva da Câmara Municipal é proceder a tomada de contas do Prefeito, quando não apresentadas à Câmara Municipal até:Questão 457941203487175Legislação Municipal (Santa Catarina)As leis delegadas serão elaboradas pelo Prefeito, que deverá solicitar a deliberação à Câmara Municipal. Nesse sentido, é correto afirmar que:I. Os at...Questão 457941203488126Legislação Municipal (Santa Catarina)É o ato pelo qual, considerada insubsistente a razão da aposentadoria por invalidez, o servidor retoma ao serviço ativo com os direitos do cargo em qu...Questão 457941203488773Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal enumera diversas competências da Câmara de Vereadores, a serem exercidas com a sanção do Prefeito, abrangendo matérias admini...Questão 457941203489077Legislação Municipal (Santa Catarina)As questões 21 a 24 se referem à Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado.São estáveis após quantos anos de efetivo exercício, os servidores nomea...Questão 457941203491363Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO: