Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203494511De acordo com o Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, o despejo líquido constituído de esgotos domésticos e espec...1457941203494511Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: EMASA de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualDe acordo com o Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, o despejo líquido constituído de esgotos domésticos e especiais, água de infiltração e contribuição pluvial parasitária denomina-se:Aesgoto sanitário.Besgoto pluvial.Cvazamento.Dsaneamento básico.Evolume coletado de esgotos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203494966Direito AmbientalO novo Código Florestal, instituído pela Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em seu art. 3º define Área de Preservação Permanente-APP como s...Questão 457941203498934Direito AmbientalConsideram-se Áreas de Preservação Permanente as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em zonas urbanas, em faixa com largura mínima de:Questão 457941203535148Direito AmbientalNo contexto da ocupação rural, a legislação brasileira estabelece regras para garantir a preservação de ambientes naturais em propriedades privadas, d...Questão 457941203535167Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desd...Questão 457941203540813Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimen...Questão 457941203542044Direito AmbientalA Lei 11.445/2007, conhecida como a lei do saneamento básico, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento no país. Assinale a alternativa cor...Questão 457941203542207Direito AmbientalSão eixos estruturantes do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA):1. Desenvolvimento de ferramentas de acesso à informação.2. Int...Questão 457941203542350Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.Questão 457941203543827Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, as águas consideradas próprias poderão ser subdivididas nas seguintes categorias:1. Exce...Questão 457941203547075Direito AmbientalA licença ambiental que funciona como alicerce de todo empreendimento, avaliando sua viabilidade ambiental, é chamada de: