De acordo com a Resolução CONAMA nº 430/2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados dire...

Assinale a alternativa correta de acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

De acordo com o Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, o despejo líquido constituído de esgotos domésticos e especiais, água de infiltração e co...

O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. No Brasil, é protegido pela L...

Analise a frase abaixo sobre as características das águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) consid...

Durante o monitoramento da aplicação agrícola de biossólidos provenientes de estação de tratamento de esgoto (ETE), uma equipe técnica observou que o ...

A Resolução CONSEMA nº 181/2021 estabelece que o lançamento de efluentes em um corpo receptor só pode ocorrer após tratamento e obedecendo a condições...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada, de acordo com o Lei nº 2794, ao potencial atribuído a imóveis como incentivo à p...

Em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, e a conscientização públi...

A Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, b...

A licença ambiental que funciona como alicerce de todo empreendimento, avaliando sua viabilidade ambiental, é chamada de: