Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203495083Assinale a alternativa correta considerando o que dispõe o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magi...1457941203495083Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia/SC - IPRECONDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de ConcórdiaAssinale a alternativa correta considerando o que dispõe o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Concórdia (PCCVM).AO concurso público de que trata a referida legislação terá validade de até 2 anos, prorrogável, 1 única vez, por igual período.BA posse ocorrerá no prazo de até 45 dias, improrrogáveis, contados da publicação do ato de provimento.CO Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal é composto dos seguintes segmentos de carreira: Professor; Especialista em Educação; e Técnico em Assuntos Educacionais.DO desenvolvimento funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal dar-se-á: por titulação; por desempenho; por atribuição de função de confiança; por aperfeiçoamento ou capacitação; e por tempo de serviço.EO usufruto de licenças e afastamentos interrompe a contagem do tempo de serviço para efeito da promoção por desempenho de servidores públicos não estáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203492097Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 002/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (SC), assinale a alternativ...Questão 457941203494833Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Içara (SC), assinale a alternativa correta.Questão 457941203496424Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba (Lei Complementar nº 76, de 2003, com suas alt...Questão 457941203496636Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Obras, o alvará de construção:1. será válido pelo prazo de doze meses contados da data de sua expedição, devendo ser renovad...Questão 457941203499244Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro...Questão 457941203534996Legislação Municipal (Santa Catarina)Buscando ter informações mais precisas e confiáveis sobre os quadros de servidores da Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul, o Prefeito solicitou que...Questão 457941203539501Legislação Municipal (Santa Catarina)Os estabelecimentos de ensino devem possuir estruturas adequadas para garantir a saúde e segurança de todos os envolvidos nas atividades desenvolvidas...Questão 457941203541039Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta, de acordo com o disposto no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Magistério Público Municipal (Lei Complementar...Questão 457941203552180Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941203553108Legislação Municipal (Santa Catarina)Na Resolução 01/2010, foram fixadas as seguintes normas para o Ensino Fundamental de 9 anos: