É correto afirmar sobre a dívida ativa e a execução fiscal:

No tocante ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), assinale a alternativa correta.

As pesquisas prévias à elaboração de ato constitutivo, ou de sua alteração, deverão bastar a que o usuário seja informado pelos órgãos e entidades com...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Tributário.

As taxas municipais são cobradas em razão de:

No que diz respeito à fiscalização e à auditoria tributária, o cruzamento de informações cadastrais com dados de arrecadação é utilizado para:

Analise as afirmativas abaixo, considerando o disposto na Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços d...

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...

Uma das principais mudanças da Reforma Tributária é a criação do Imposto Seletivo (IS), também chamado de “imposto do pecado”. Esse tributo federal é ...

Assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas abaixo a respeito do lançamento tributário.1. O lançamento é efetuado e revisto de ofício quando se comprove que o sujeito pass...