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A respeito dos conhecimentos sobre as contribuições sociais, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre os impostos municipais.
Assinale a alternativa correta em relação aos princípios do Direito Tributário.
De acordo com a Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) é de competência:
A respeito dos conhecimentos previstos no Decreto nº 4.118/94, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Os princípios da progressividade, da seletividade e da universalidade aplicam-se, respectivamente, aos seguintes impostos:
Em matéria tributária, cabe à lei complementar:1. dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito ...
Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas abaixo, conforme a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natur...
Compete à União instituir impostos sobre: