Os princípios da progressividade, da seletividade e da universalidade aplicam-se, respectivamente, aos seguintes imposto...

Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta a respeito das normas gerais de direito tributário:

Considere a seguinte situação hipotética: a sra. Maria é residente, domiciliada e proprietária de imóvel em área urbana do município de Prímula. Em ma...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os tributos podem ser instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com fundamento no ...

As taxas municipais são cobradas em razão de:

De acordo com a constituição federal, o imposto de competência dos municípios sobre a propriedade predial e territorial urbana poderá:

A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que a base de cálculo do imposto é o:

Considere a seguinte situação hipotética: Um fiscal de tributos municipal abriu um procedimento administrativo de fiscalização na companhia Poderosa e...

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidirá:

Analise as afirmativas abaixo com base na legislação tributária. 1. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário dispensa o cumprimento das obri...

Em relação ao tema “Tributos Municipais”, o Imposto Predial e Territorial Urbano tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem...