Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203539416A respeito dos conhecimentos previstos no Decreto nº 4.118/94, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ...1457941203539416Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaA respeito dos conhecimentos previstos no Decreto nº 4.118/94, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é correto afirmar:AO serviço considera-se prestado e o ISSQN devido no município em que forem adquiridos os bens empregados na prestação do serviço.BIncide sobre a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica a consumidores industriais e residenciais.CÉ não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada prestação de serviço com o montante cobrado nas prestações anteriores.DIncide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários e sobre o valor dos depósitos bancários.EÉ irrelevante para a caracterização do fato gerador do ISSQN a habitualidade na prestação do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203496135Direito TributárioMarque a alternativa incorreta.Questão 457941203496326Direito TributárioA Constituição Federal estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder ...Questão 457941203496332Direito TributárioA respeito dos conhecimentos sobre as contribuições sociais, é correto afirmar:Questão 457941203499209Direito TributárioDe acordo com a constituição federal, o imposto de competência dos municípios sobre a propriedade predial e territorial urbana poderá:Questão 457941203499253Direito TributárioConsidere a situação hipotética: um vereador do município de Pedra Furada solicitou ao poder executivo municipal a divulgação de informações relativas...Questão 457941203499254Direito TributárioLeia o texto abaixo: O Conceito de Decadência TributáriaDecadência, no contexto jurídico, refere-se à perda do direito de exigir uma obrigação por não...Questão 457941203534946Direito TributárioA respeito dos conhecimentos sobre a repartição das receitas tributárias, é correto afirmar que pertencem aos municípios, 25% do produto da arrecadaçã...Questão 457941203539544Direito TributárioO servidor falsárius, mediante fraude, emitiu certidão negativa de débito em favor de contribuinte de Imposto Predial e Territorial Urbano. O erro con...Questão 457941203540850Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo em relação ao sujeito passivo da obrigação tributária.1. O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às...Questão 457941203551261Direito TributárioEm relação à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual de repasse aos Municípios do produto da ...