O Código de Obras de Balneário Camboriú classifica Residência Unifamiliar R1 como edificações destinadas à habitação per...

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Lei Complementar nº 617, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de ...

De acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, Lei Orgânica do Município de Videira, assinale a alternativa correta acerca do...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 211, de 2011, com suas respectivas atualizações, que institui o Plano de Cargos, Ca...

Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Complementar nº 211, de 2011, com suas respectivas atualizações, que institui o Plano de Cargos, Carre...

Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Lei Complementar nº 252, de 2020, que dispõe sobre as normas relativas ao Código de Posturas do Mun...

No município de Balneário Camboriú, entende-se como construção, para fins recreativos noturnos, os estabelecimentos que funcionem com música e dança, ...

Nos termos da Lei Complementar nº 498, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, compete ...

Assinale a alternativa correta acerca dos prazos, intimações e recursos previstos no Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú...

De acordo com a Lei Complementar nº 18/2002 do Município de Palhoça (SC), o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (...

Assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, os entes que compõem a administração ...