No estágio probatório, decorrente de concurso público prestado no Município de Videira, após o início dos exercícios de ...

Conforme a Lei Complementar nº 002/1990, assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma das formas de provimento de cargo público municipal...

Conforme disposto na Lei nº 3.568, de 07 de junho de 2013, que amplia a estrutura administrativa da Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA), sã...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, compete privativamente ao Prefeito a iniciativa dos projetos de Lei que disponham sobre:1. Criaç...

Assinale a alternativa que lista corretamente objetivo do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Executivo, das Autarquias e das Fun...

O Código de Posturas de Urubici estabelece um rito processual para a tramitação de autos de infração, definindo prazos para defesa, julgamento e event...

Em relação ao Habite-se, o Código de Edificações e Obras Municipal traz algumas diretrizes, entre elas:1. Toda obra executada e concluída, detentora d...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público de Chapecó.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.

Segundo o que preconiza a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), na área de Ciências Humanas, em especial no ensino ...

No que se refere à Taxa de Licença para Localização, instituída no Município de Criciúma pela Lei 2933, de 22 de dezembro de 1993, é correto afirmar:1...