Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203498705Considere um caso de uma situação de violência doméstica praticada entre irmãos:1457941203498705Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaConsidere um caso de uma situação de violência doméstica praticada entre irmãos:AA lei penal pretendeu estabelecer um tratamento jurídico menos severo para o crime de lesão corporal quando praticado no âmbito do convívio familiar, buscando proteger justamente os atores deste ambiente social.BSe houve briga entre irmãos, e um praticou lesão corporal contra o outro, porém a lesão resultou em arranhões e hematomas, será considerada lesão corporal grave.CMuitas vezes, condutas de violência física ou psicológica acabam ficando ocultas pelos autores e vítimas, objetivando a manutenção da relação familiar.DQuando houver brigas entre irmãos do sexo masculino, é possível fazer a defesa dos direitos a partir da Lei Maria da Penha, uma vez que a violência foi praticada no contexto familiar.EQuando a violência ocorrer por intermédio de ameaça à integridade física, porém não tendo como consequências as lesões corporais, a pena aplicada será apenas o pagamento de uma cesta básica em uma entidade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202900151Direito PenalEm relação aos crimes contra a ordem tributária (Lei 8137/90) é correto afirmar:Questão 457941203494236Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941203498573Direito PenalA Lei Maria da Penha estabelece como Medida Protetiva de Urgência:Questão 457941203498807Direito PenalSobre a Violência praticada contra as mulheres, é correto afirmar:Questão 457941203500491Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.Questão 457941203500565Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.Questão 457941203537427Direito PenalAquele que der, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente incidirá nas mes...Questão 457941203537442Direito PenalNos termos da Lei nº 13.869/2019, é sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, i...Questão 457941203540911Direito PenalAssinale a alternativa correta com fundamento na legislação penal.Questão 457941203551473Direito PenalAssinale a alternativa correta quanto à Lei 4.898/65, que trata do abuso de autoridade.