A respeito dos conhecimentos sobre responsabilidade tributária, é correto afirmar que são pessoalmente responsáveis pelo...

Concernente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicip...

Assinale a alternativa correta, quanto ao ICMS:

A Constituição Federal estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder ...

Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio constitucional tributário em que a lei determinará medidas para que os consumidores sejam e...

Assinale a alternativa correta a respeito da repartição das receitas tributárias.

De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Fede...

De acordo com a Lei nº 69/85, o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário decai após cinco anos, contados:1. Da data em que se torn...

Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que i...

Sobre os impostos previsto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A imunidade tributária não autoaplicável das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, é subordinada à observância dos se...