Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203513871Segundo a Lei nº 13.303/2016, que percentual do valor do contrato poderá ser exigido como prestação de garantia nas cont...1457941203513871Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Segundo a Lei nº 13.303/2016, que percentual do valor do contrato poderá ser exigido como prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras?Aum por centoBdois por centoCtrês por centoDquatro por centoEcinco por centoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586576Direito AdministrativoQuando empresários realizam contratos com a Administração Pública, é comum que se queixem da defasagem dos reajustes outorgados, os quais geram risco ...Questão 457941202644402Direito AdministrativoA Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas pretende criar um Museu da Saúde Pública no Estado do Amazonas. De acordo com a Lei de Licitações (Lei nº ...Questão 457941202644928Direito AdministrativoO poder de polícia é o modo de atuar da autoridade administrativa que consiste em intervir no exercício das atividades individuais suscetíveis de faze...Questão 457941202647719Direito AdministrativoUm determinado servidor público federal tomou posse em um órgão público que se caracteriza por: - ser representativo de um dos três poderes do Estado;...Questão 457941202648646Direito AdministrativoA Emenda Constitucional no 45/2004, denominada Reforma do Judiciário, acrescentou o inciso LXXVIII ao art. 5o da Constituição Federal em vigor, o qual...Questão 457941202650523Direito AdministrativoDe acordo com Heli Lopes Meirelles (Direito Administrativo Brasileiro, 1999), a Administração Pública, subjetivamente, é o conjunto de órgãos a serviç...Questão 457941202655792Direito AdministrativoNos termos da legislação federal sobre registro de preços, caberá ao órgão gerenciador não apenas a prática de todos os atos de controle e administraç...Questão 457941202674955Direito AdministrativoA Comissão de Licitação de determinado órgão público, em procedimento licitatório de concorrência, decidiu inabilitar determinada licitante que havia ...Questão 457941202675717Direito AdministrativoAssinale a opção que apresenta apenas órgãos que, obrigatoriamente subordinam-se ao regime da Lei 8666/93.Questão 457941203513833Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 13.303/2016, é facultado à empresa pública ou à sociedade de economia mista, quando o convocado não assinar o termo de contrato no pr...