José e Márcia são partes em um processo judicial que tramita perante a Vara Cível da Comarca X. Para a produção de prova...

Acerca do instituto da reconvenção, conforme a sistemática legal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa corre...

Carlos Menezes ajuizou, por meio de advogado, ação de indenização por danos morais em face da operadora de saúde Vida Plena S/A, alegando negativa ind...

Sobre a ação monitória, assinale a afirmativa INCORRETA.

A reconvenção consiste em uma ação autônoma que o réu pode mover contra o autor, no mesmo processo em que está sendo exigido, com o intuito de apresen...

Houve decisão contrária ao poder público, em primeira instância, onde foi reconhecido o direito do autor a percepção de parcela que se acresce ao seu ...

Acerca do procedimento de produção antecipada de prova, disciplinado pelo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

Considerando os enunciados sumulares dos tribunais superiores pátrios acerca da competência da Justiça Federal, marque V para as afirmativas verdadeir...

Dispõe o CPC, em seu Art. 447, caput: “Podem depor como testemunhas no processo civil todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas”. ...

Sobre a tutela provisória, é INCORRETO afirmar que:

O diploma processual civil prescreve o meio de se impedir a estabilização da tutela antecipada antecedente, com a utilização de instrumento processual...