Sobre a Gestão Financeira do Sistema único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar que:

“O Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 afirma que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sist...

O Pacto pela Saúde é resultado de um esforço das esferas municipal, estadual e federal para, em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde, rediscutir ...

Assinale, a seguir, a alternativa que descreve corretamente os aspectos epidemiológicos das doenças negligenciadas.

A vigilância sanitária tem como missão a proteção e promoção à saúde da população e defesa da vida. Para cumpri-la, deve ter uma interação muito grand...

Segundo a Lei nº 8.142/1990, sobre como os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para...

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...

A Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/90, dispõe que a direção do Sistema Único de Saúde é única e estabelece que cada esfera do governo seja exercida...

A Portaria nº 1.660, de 22 de julho de 2009, institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária – Vigipós, no âmbito do Sistema ...

De acordo com a Lei nº 5.991/73, a droga é qualificada como:

A Lei Ordinária nº 5.118, de 8 de dezembro de 2011, da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, estabelece penalidades para infrações sanitárias. Com bas...