Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203529499Conforme expresso na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil promoverá vida digna aos seus habitantes e t...1457941203529499Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJM-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme expresso na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil promoverá vida digna aos seus habitantes e tem como fundamentos, EXCETO:ACidadania.BSoberania.CPluralismo político.DIndependência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203161065Direito ConstitucionalRonaldo, morador do município de Mariana, encontra-se em situação de vulnerabilidade social após perder o emprego e ser despejado de sua residência. B...Questão 457941203169929Direito ConstitucionalA ordem econômica é regida por vários princípios, conforme especificado no art. 170 da Constituição Federal. Com base nesses princípios, analise os ca...Questão 457941203177719Direito ConstitucionalO habeas data surgiu no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição de 1988, sendo destinado ao cidadãoQuestão 457941203180764Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Federal é bicameral, exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Já o Poder Legis...Questão 457941203190163Direito ConstitucionalComo forma de garantir o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais estão positivados no ordenamento jurídico br...Questão 457941203190325Direito ConstitucionalMarlene e José estavam discutindo sobre uma reportagem que foi divulgada em um jornal de circulação nacional sobre a inviolabilidade de sigilos, previ...Questão 457941203192245Direito ConstitucionalO Poder Legislativo do município é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores representantes da comunidade, eleitos para cada legislatura,...Questão 457941203521301Direito ConstitucionalPara resguardar determinados direitos fundamentais dos indivíduos, o Estado deve suportar algumas limitações ao seu poder de tributar. Nesse sentido, ...Questão 457941203521553Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 confere aos Municípios a qualidade de ente federativo, dotados de autonomia, com capacidade de auto-organização, autogo...Questão 457941203525901Direito ConstitucionalO Estado constitui-se na “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território. Nesse conceito se acham pr...