Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203531033Na hipótese de sucessão empresarial: fusão, cisão ou incorporação, é correto afirmar que, quanto à responsabilidade trib...1457941203531033Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalNa hipótese de sucessão empresarial: fusão, cisão ou incorporação, é correto afirmar que, quanto à responsabilidade tributária,Ao sucessor só responde pelos tributos devidos até a data da sucessão.Bo sucessor é responsável pelos tributos e multas até a data da sucessão.Co sucessor não responde pelas multas tributárias, que têm caráter punitivo.Do sucessor responde pelos tributos e multas devidos até o prazo prescricional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202103632Direito TributárioAssinale a alternativa que retrata a jurisprudência consolidada nos Tribunais Superiores.Questão 457941202862709Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941203147786Direito TributárioConsidere que Joaquim houvesse se casado com separação total de bens e, após se divorciar, tenha transferido um apartamento, gratuitamente, à ex-cônju...Questão 457941203148046Direito TributárioO Código Tributário Nacional, no que tange à contribuição de melhoria, estabelece:Questão 457941203172768Direito TributárioA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 previu, em seu Artigo 148, o empréstimo compulsório como uma das espécies tributárias. Esse t...Questão 457941203174521Direito TributárioTodas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale aquela que contemple imunidade subjetiva e ...Questão 457941203174559Direito TributárioA competência tributária plena diz respeito à criação de tributos, edição de normas tributárias, administração e julgamento de tributos. Com relação à...Questão 457941203174560Direito Tributário“No Estado Beta da Federação foi editada lei que dispõe em seu Artigo 4º que 2% do valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos cartórios...Questão 457941203190855Direito Tributário“Um auditor fiscal, ao realizar uma diligência em determinada empresa, verificou a existência de registros contábeis de venda de patrimônio com valore...Questão 457941203190858Direito TributárioA exigência do crédito tributário apurado em ação fiscal e as ações ou omissões do sujeito passivo que contrariem a legislação tributária serão formal...