Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203535262A respeito dos conhecimentos sobre a escrituração fiscal, é correto afirmar que para apurar o imposto único, devido por ...1457941203535262Ano: 2025Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Cunha Porã - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoA respeito dos conhecimentos sobre a escrituração fiscal, é correto afirmar que para apurar o imposto único, devido por contribuintes optantes pelo SIMPLES Nacional, deve ser utilizado a(o):AEscrituração Contábil Fiscal do Simples Nacional (ECF-SIMPLES)BEscrituração Fiscal Digital das Micro e Pequenas Empresas (EFD-MPE).CDeclaração Anual Digital das Entidades Submetidas à Tributação Simplificada (DAD-ESTS).DDeclaração de Impostos e Taxas das Pequenas e Médias Empresas (DIT-PME).EPrograma Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202900160Direito TributárioNo tocante ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), assinale a alternativa correta.Questão 457941203496483Direito TributárioAssinale a afirmativa correta sobre o sigilo fiscal do contribuinte.Questão 457941203496593Direito TributárioAssinale a alternativa que indica corretamente o princípio constitucional tributário em que a lei determinará medidas para que os consumidores sejam e...Questão 457941203499267Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: o sr. Ariovaldo é proprietário de imóvel (casa de alvenaria com área construída de 300 metros quadrados) em ...Questão 457941203535256Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Fede...Questão 457941203537876Direito TributárioA medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor:1. possui débitos, in...Questão 457941203539549Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Águas de Chapecó, é correto afirmar:Questão 457941203540847Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo a respeito do lançamento tributário.1. O lançamento é efetuado e revisto de ofício quando se comprove que o sujeito pass...Questão 457941203551261Direito TributárioEm relação à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual de repasse aos Municípios do produto da ...Questão 457941203553194Direito TributárioDe acordo com a Lei 2326/2004 do Município de Balneário Camboriú, o imposto sobre serviço de qualquer natureza para profissionais autônomos e sociedad...